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Dados do concurso: TRT 6ª - 2010 - TRT 6ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assunto: Jus postulandi


Assinale a alternativa CORRETA em relação ao jus postulandi na Justiça do Trabalho:

A a) O jus postulandi refere-se à capacidade postulatória.

B b) Ao considerar o advogado essencial ao funcionamento da justiça, a Constituição Federal de 1988 derrogou as normas processuais que possibilitavam o exercício do jus postulandi na Justiça do Trabalho.

C c) Em razão do disposto na letra 'b', o Tribunal Superior do Trabalho cancelou as Súmulas que não admitiam a condenação em honorários advocatícios.

D d) A jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho admite o jus postulandi apenas nos dissídios individuais submetidos ao rito sumariíssimo.

E e) A jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho não admite o jus postulandi quando da interposição do Recurso de Revista.

Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.