Uma Instituição de saúde ao ser Auditada, apresentou não...

#Questão 354606 - Enfermagem, Administração em Enfermagem, Instituto Graça Aranha, 2012, Prefeitura Vitorino Freire - MA, Enfermeiro Auditor

Uma Instituição de saúde ao ser Auditada, apresentou não conformidades relacionadas às distorções que implicavam prejuízo relativo ao usuário, por deficiência do serviço, sem risco a sua vida, não caracterizada por dolo e nem ato lesivo ao SUS. Foi,assim notificada pela primeira vez e a penalidade a ser aplicada será:

Suspensão temporária do encaminhamento de usuário de até 60 dias ou a rescisão do ajuste, convênio ou contrato.

Rescisão do ajuste, convênio ou contrato respectivo, com multa do valor anual contratado.

Declaração de inidoneidade aplicada pelo gestor Estadual do SUS após julgamento do processo.

Advertência escrita, multa e impugnação das despesas discriminando o motivo da glosa.

Aplicação de dois a vinte dias de multa.

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