11 Q838853
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção Anistia
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.

12 Q838560
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção + 4
Ano: 2009
Banca: CESPE
Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte

13 Q838156
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção
Ano: 2008
Banca: CESPE
Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária

14 Q837960
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção Extinção do Crédito Tributário + 4
Ano: 2008
Banca: CESPE
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

15 Q836373
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção Impostos Estaduais + 5
Ano: 2008
Banca: CESPE
O taxista João recebeu do fisco estadual uma correspondência na qual lhe foi informado que, mesmo tendo ocorrido o fato gerador do IPVA, ele não precisaria pagar o tributo, uma vez que fora aprovada uma lei, pela respectiva assembléia legislativa, que excluía o crédito tributário dos taxistas, relativamente ao IPVA.

Nessa situação hipotética, pode-se dizer que a citada lei estabeleceu uma

16 Q836809
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção + 5
Ano: 2006
Banca: CESPE
A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.