Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
51
Q838342
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
52
Q838171
Com relação à audiência de julgamento, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
53
Q837967
No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta.
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Q837966
Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.
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Q836395
Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O preposto não compareceu. O juiz, então, aplicou a revelia, argumentando que o representante legal da empresa não estava presente.
Diante do problema apresentado na situação hipotética acima,
Diante do problema apresentado na situação hipotética acima,
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Q837870
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida
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Q837762
Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser
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Q837258
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário trabalhista, é correto afirmar que:
I. A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa.
II. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.
III. Os documentos junto aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslados.
IV. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita. Ainda, são isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais,...
I. A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa.
II. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.
III. Os documentos junto aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslados.
IV. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita. Ainda, são isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais,...
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Q836933
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, contudo, não homologou o acordo. Pedro, então, impetrou mandado de segurança contra o juiz, pleiteando a homologação do acordo via concessão de segurança.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q836733
Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos acordos que contenham parcelas indenizatórias, assinale a opção correta.