51 Q838342
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Petição inicial e pedido
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 014.jpg Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

52 Q838171
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Ano: 2008
Banca: CESPE
Com relação à audiência de julgamento, assinale a opção correta de acordo com a CLT.

53 Q837967
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta.

54 Q837966
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo + 3
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.

55 Q836395
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Revelia e seus efeitos
Ano: 2008
Banca: CESPE
Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O preposto não compareceu. O juiz, então, aplicou a revelia, argumentando que o representante legal da empresa não estava presente.

Diante do problema apresentado na situação hipotética acima,

56 Q837870
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Dissídio individual e dissídio coletivo + 1
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida

57 Q837762
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser
58 Q837258
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Custas e emolumentos + 3
Ano: 2007
Banca: Não informado
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário trabalhista, é correto afirmar que:

I. A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa.

II. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.

III. Os documentos junto aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslados.

IV. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita. Ainda, são isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais,...
59 Q836933
Direito Processual do Trabalho Mandado de segurança Ações especiais no processo trabalhista Dissídio individual e dissídio coletivo + 1
Ano: 2007
Banca: CESPE
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, contudo, não homologou o acordo. Pedro, então, impetrou mandado de segurança contra o juiz, pleiteando a homologação do acordo via concessão de segurança.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
60 Q836733
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. Sistema recursal trabalhista Dissídio individual e dissídio coletivo + 2
Ano: 2007
Banca: CESPE
Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos acordos que contenham parcelas indenizatórias, assinale a opção correta.