21 Q837970
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

22 Q837964
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da

23 Q836401
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Conflitos de competência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado

24 Q836398
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação

25 Q836390
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Conflitos de competência
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, tenha sido sugerido haver conflito de competência funcional entre o TRT e uma vara do trabalho a ele vinculada.

26 Q836388
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2008
Banca: CESPE
Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empresa não havia providenciado o seu cadastro no PIS, procurou a diretoria da empresa para sanar a omissão, obtendo como resposta que a empresa não tomaria qualquer providência a esse respeito.

Nessa situação, caso Alfredo venha a demandar contra a empresa, objetivando o cadastramento no PIS, ele deve mover a ação perante

27 Q837862
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria Teoria Geral do Processo do Trabalho + 1
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Assinale a opção correta em relação ao direito processual.

28 Q837764
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Tendo em vista a alteração da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional de n.o 45), é correto afirmar que o Representante Comercial pessoa natural e inscrito no Conselho Regional respectivo
29 Q836741
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2007
Banca: CESPE
Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente para julgar a demanda a
30 Q836739
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da matéria
Ano: 2007
Banca: CESPE
Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Estado.

Considerando essa situação hipotética e considerando, ainda, que haja litígio trabalhista entre Ana e o referido membro da representação do Estado estrangeiro, assinale a opção correta.