1 Q836420
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: CESPE
Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se

2 Q837910
Direito Processual Civil Procedimentos Especiais
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Não é própria das ações possessórias a característica de

3 Q837909
Direito Processual Civil Da Jurisdição Princípios inerentes à jurisdição
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de

4 Q837908
Direito Processual Civil Da ação Condições da ação
Ano: 2007
Banca: VUNESP
O interesse de agir é

5 Q837907
Direito Processual Civil Procedimento ordinário Petição Inicial
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue.
Nesse caso, trata-se de pedidos

6 Q837906
Direito Processual Civil Recursos
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a

7 Q837905
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A ação cautelar tem a finalidade própria de

8 Q837904
Direito Processual Civil Recursos
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina

9 Q837903
Direito Processual Civil Processo de execução
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de

10 Q837902
Direito Processual Civil Procedimento ordinário Petição Inicial
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado