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Q836651
A respeito do processo de falência, assinale a afirmativa correta.
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Q835750
A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirmar que
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Q839079
A sociedade empresária denominada KLM Fábrica de Móveis Ltda. teve a sua falência decretada. No curso do processo, restou apurado que a sociedade, pouco antes do ajuizamento do requerimento que resultou na decretação de sua quebra, havia promovido a venda de seu estabelecimento, independentemente do pagamento de todos os credores ao tempo existentes, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, e sem que lhe restassem bens suficientes para solver o seu passivo.
Diante desse quadro, é correto afirmar que a alienação é
Diante desse quadro, é correto afirmar que a alienação é
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Q838269
A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência decretada. Na correspondente sentença, foi autorizada a continuação provisória das atividades da falida com o administrador judicial, fato esse que perdurou por um período de 10 (dez) meses. Como são juridicamente qualificados os titulares dos créditos trabalhistas relativos a serviços prestados durante esse interregno posterior à decretação da falência?
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Q838995
Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
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Q838393
Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101/2005, compete necessariamente ao juízo falimentar
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Q838202
Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.
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Q838092
Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de
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Q838091
O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de
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Q837993
Com relação aos efeitos da declaração de falência, assinale a opção correta.