1 Q836393
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano: 2008
Banca: CESPE
Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

2 Q836392
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008
Banca: CESPE
A partir do mês de agosto de 2007, a empresa Pedra Branca Ltda., onde trabalha Alberto, deixou de pagar os salários dos empregados, alegando sérias dificuldades financeiras, mas sempre sustentando que viabilizaria novos contratos para resolver a crise. Durante 4 meses seguidos, Alberto trabalhou sem receber os salários.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

3 Q836391
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008
Banca: CESPE
Jurandir, empregado da Empresa Alfa Ltda., em um domingo, quando gozava seu descanso semanal remunerado, discutiu com Pedro em um bar, agredindo-o fisicamente. No processo criminal movido por Pedro, por lesões corporais leves, Jurandir se beneficiou da suspensão condicional do processo, mediante o pagamento de cestas básicas a uma instituição de caridade, além da restrição de não poder se ausentar da cidade enquanto perdurasse o período de suspensão. Ao tomar conhecimento do processo criminal, André, proprietário da Empresa Alfa, demitiu Jurandir por justa causa.

Com relação à situação hipotética acima, assinale a opção correta.

4 Q837869
Direito do Trabalho Direito do Trabalho Identificação Profissional (arts. 13 a 56)
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a opção correta.

5 Q837868
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado
Ano: 2007
Banca: VUNESP
O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a

6 Q837867
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego + 1
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de trabalho que perdurar por mais de 3 anos, a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é

7 Q837866
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Medicina e segurança no trabalho
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

8 Q837865
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Estabilidade e garantias provisórias no emprego Das relações laborais + 1
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

9 Q837864
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

10 Q837770
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que