Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é co...

A simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade. B para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma. C simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas. D toda prestação de serviços configura relação de emprego.