Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
+
2
Ano:
2007
Banca:
CESPE
A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Horas extras
Dos contratos de natureza trabalhista
+
3
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo André S.A., formulando pedido de pagamento de jornada extraordinária que ele alega ter trabalhado e não recebido. Uma vez que as horas extras eram habituais, Hugo formulou pedido de integração das horas extras habituais ao salário. Também em decorrência da habitualidade das horas extras, Hugo pediu a integração das horas extras para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados, argumentando que, no caso de bancário, os repousos semanais incluem os sábados e os domingos.
A propósito da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Extinção do contrato de emprego: modalidades
+
1
Ano:
2006
Banca:
Não informado
O STF/PLENO, em decisão recente, declarou inconstitucionais os parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, introduzidos pela Lei nº 9528/97. Tratava-se da hipótese de extinção obrigatória do vínculo empregatício, no caso de aposentadoria espontânea de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista e da aposentadoria proporcional. É CORRETO afirmar, no tocante àquela decisão do órgão jurisdicional máximo, que:
