11 Q838136
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com a CF, nas ações populares,

12 Q837731
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular Poder Legislativo + 3
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
13 Q837632
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular Habeas Data + 2
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de