21 Q838998
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Poder Executivo
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.
22 Q838907
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade
Ano: 2010
Banca: CESPE
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

23 Q838906
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.

24 Q838905
Direito Constitucional Teoria da Constituição Classificação das Constituições
Ano: 2010
Banca: CESPE
De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

25 Q838904
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2010
Banca: CESPE
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

26 Q838903
Direito Constitucional Estado de Defesa Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.

27 Q838902
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Ano: 2010
Banca: CESPE
A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

28 Q838901
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2010
Banca: CESPE
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

29 Q838900
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Intervenção Federal e Estadual
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.

30 Q838899
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2010
Banca: CESPE
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.