1 Q838222
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra de seu vizinho, no valor de R$ 15.000,00, porém aceitar como documentação o simples recibo firmado pela parte adversa, o referido contrato de compra e venda

2 Q838221
Direito Civil Contratos em Espécie Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Ano: 2008
Banca: CESPE
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

3 Q838120
Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2008
Banca: CESPE
A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada

4 Q838119
Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.

5 Q838118
Direito Civil Parte Geral Pessoa Jurídica
Ano: 2008
Banca: CESPE
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

6 Q838117
Direito Civil Parte Geral Domicílio e Bens
Ano: 2008
Banca: CESPE
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como

7 Q838116
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

8 Q838115
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 004.jpg Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza

9 Q838114
Direito Civil Direito das Obrigações
Ano: 2008
Banca: CESPE
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se

10 Q838113
Direito Civil Contratos em Geral Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à