221 Q839191
Direito Civil Contratos em Espécie Transação e Compromisso
Ano: 2010
Banca: FGV
Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou- se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel.

Diante do impasse, Juvenal poderá
222 Q839190
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2010
Banca: FGV
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado. Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
223 Q839189
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2010
Banca: FGV
Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem: