Questões de Direito Ambiental da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Ambiental da OAB

#Questão 834647 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

#Questão 834648 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da queimada.


Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834727 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Em 2018, Maria descobre, por meio de documentos e fotos antigas, que Eduarda promoveu desmatamento irregular no imóvel.


Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834728 - Direito Ambiental, Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

Em decorrência de grave dano ambiental em uma Unidade de Conservação, devido ao rompimento de barragem de contenção de sedimentos minerais, a Defensoria Pública estadual ingressa com Ação Civil Pública em face do causador do dano.


Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834807 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise financeira, o Presidente pretende que a União não seja compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada.
Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis