Questão Q834647
2019 FGV
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 +1
Prova: FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade flo...

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

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