Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. + 2
Ano: 2019
Banca: FGV

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental
Ano: 2010
Banca: CESPE
Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental Licenciamento e licença ambiental + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras.
III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Assinale a opção correta.