Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Zoneamento ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
+
2
Ano:
2019
Banca:
FGV
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.
Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Zoneamento ambiental
Licenciamento e licença ambiental
+
2
Ano:
2008
Banca:
CESPE
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental. II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras. III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas. Assinale a opção correta.