O SPS reconhece as recomendações da OIE como base dos padrões internacionais com relação à inocuidade de alimentos.

O Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (SPS) instituiu a OIE como o órgão regulador para questões relativas à sanidade animal, com seus códigos sanitários para animais terrestres e aquáticos, os quais contêm normas que devem ser seguidas, obrigatoriamente, no comércio internacional de animais e de seus produtos.

Entre os objetivos da OIE estão promover a transparência, a informação científica, a solidariedade internacional, a segurança sanitária, os serviços veterinários, a segurança dos alimentos e o bem-estar animal.

A OIE desempenha suas ações sob a autoridade e o controle de um comitê internacional composto por delegados designados pelos blocos econômicos de que fazem parte os países membros.

A oficina se converteu na Organização Mundial de Sanidade Animal, em 2003, mas ainda conserva a sigla histórica OIE.

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando proteger a saúde da população e regulamentar padrões microbiológicos para alimentos, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adotou a Resolução RDC n.o 12/2001. Acerca dessa resolução, julgue os itens a seguir.

A colheita de amostras de alimentos deve ser realizada na quantidade mínima de 200 g ou 200 mL, por unidade amostral, sem exceções.

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando proteger a saúde da população e regulamentar padrões microbiológicos para alimentos, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adotou a Resolução RDC n.o 12/2001. Acerca dessa resolução, julgue os itens a seguir.

No âmbito do regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos, amostra indicativa é aquela composta por número de unidades amostrais inferior ao estabelecido no plano amostral.

Com relação aos aspectos de biossegurança em biotérios, julgue os itens a seguir.

Os primatas são considerados portadores em potencial de doenças transmissíveis aos humanos.

Com relação aos aspectos de biossegurança em biotérios, julgue os itens a seguir.

Em um biotério, a existência de manuais operacionais descrevendo detalhadamente os procedimentos torna dispensável a realização de treinamentos.

Com relação aos aspectos de biossegurança em biotérios, julgue os itens a seguir.

Um isolador, sistema aberto de alojamento que garante a manutenção do padrão sanitário, porém não do padrão genético das linhagens, não pode ser considerado um sistema de contenção.