Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária.
A ANVISA, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foi criada para promover a proteção da saúde da população por meio do controle da produção e da comercialização de produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária.
À ANVISA compete o cancelamento da autorização de funcionamento ou da autorização especial de funcionamento de empresas que violem a legislação pertinente ou ofereçam risco iminente à saúde.
A filtração de água para abastecimento é um processo que consiste na passagem da água por um meio poroso, em geral composto por areia. A principal função da filtração é a remoção de partículas responsáveis pela cor e turbidez, cuja presença reduziria a eficácia da desinfecção. Acerca do processo de filtragem, julgue os seguintes itens.
Uma carreira de filtração é definida como o tempo em que o filtro fica parado para lavagem.
Os sistemas de esgotos urbanos podem ser de três tipos: sistema de esgotamento combinado, sistema de esgotamento separador parcial e sistema separador absoluto. Com relação a esses sistemas, julgue os seguintes itens.
No Brasil, utiliza-se, basicamente, o sistema separador absoluto.
O Pacto em Defesa da Vida insere compromissos inter-gestores inovadores. Qual a única alternativa falsa em relação a esse Pacto?
O Pacto da Saúde tem vários eixos estruturadores. Assinale a alternativa incorreta.
A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do SUS (8080/90) e a Lei Federal 8.142/90 são marcos fundamentais no controle social na saúde. Assinale a alternativa incorreta.
O controle social é um princípio do SUS regulamentado pela lei 8142 de 1990. Esta regulamentação definiu:
A PNH (Política Nacional de Humanização) propõe como um dos instrumentos de humanização do atendimento nos serviços, o acolhimento com critério de risco. Quanto a esta proposta podemos afirmar:
I- Trata-se de proposta para identificar e atender primeiro aqueles que estão correndo risco de morte e só deve ser aplicada nos pronto socorros.
II- Não deve ser aplicada em Unidade Básica de Saúde, pois nestes serviços todas as consultas são agendadas e não há necessidade de identificar risco.
III- Leva em conta além do risco biológico, o risco social identificando a vulnerabilidade do indivíduo e deve ser aplicado em qualquer serviço de saúde.
IV- Reconhece que em uma Unidade Básica de Saúde o...
Com relação aos princípios, diretrizes e regulamentos que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
A direção do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
