Lei Orgânica do SUS (8080/1990).

Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e Pacto de Atenção Básica.

Pacto de Atenção Básica.

PPI da VISA.

Pacto da Saúde – Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão.

Avançar na regionalização do SUS com as BIPARTITES Regionais e a organização de regiões sanitárias, entre outras.

Choque de descentralização da União para os estados e desses para os municípios.

Pactuação através da PPI.

Contratualização apenas dos prestadores privados do SUS.

Pactuar o processo de Planejamento, Regulação, Avaliação, Auditoria e Monitoramento com estados e municípios.

A sua validade é quadrienal, mas pode ser aprimorado ano-a-ano, com o aval do conselho de saúde.

A Agenda de Saúde e o Quadro de Metas, do Plano Municipal de Saúde de Palmares, tem sua vigência de 2005 a 2008. (atual gestão político-administrativa).

A mortalidade infantil apresentou um expressivo declínio de 1999 a 2004, principalmente pele atuação das equipes do Pacs e PSF.

A mortalidade Infantil proporcional por grupo de causas, em Palmares, foi mais significativa, no período de 1999 a 2004, nos óbitos causados por sintomas, sinais e afecções mal definidas.

A Principal causa de morte infantil, de 1999 a 2004 em Palmares, foi o grupo de causas afecções perinatais.

Implementação do SISPRENATAL.

Implementação do SISVAN.

Implementação do acompanhamento da criança de risco - criança feliz.

Desenvolvimento de ações para a redução da violência contra crianças e adolescentes.

Implantação dos protocolos do pré-natal, parto e puerpério.

A ortodontia de adulto é a sua principal especialidade.

O Laboratório de LRPD confecçiona as próteses necessárias para cumprimento da pactuação.

Os pacientes especiais são referenciados pelas unidades de saúde bucal dos PSF´s.

O Serviço de odontoradiologia do CEO é uma importante ferramenta de diagnóstico e acompanhamento.

Atualmente o CEO Palmares é classificado pelo Ministério da Saúde como tipo II.

Em 2004 a mortalidade geral do município foi de 8,7 por 1.000 habitantes, notando-se inclusive um pequeno aclive no perído de 1999 a 2004.

A faixa etária alvo de maior morte por violência é a que compreende adultos jovens e adolescentes; Notando-se uma queda vertiginosa de 2005-2006, com políticas públicas e programas resgatadores da cidadania.

A mortalidade infantil caiu no período de 1999 a 2004, principalmente com as ações e impactos da melhoria da atenção básica.

Palmares apresentou um grande aumento da longevidade, de 1999 a 2004, principalmente na faixa etária de 20 a 49 anos.

NDR.

Ebola

Encefalopatia Espongiforme

Síndrome Respiratória Aguda Grave

Hepatice C

Dengue

Coleta, consolidação, análise e interpretação de dados

Investigação epidemiológica

Controle sanitário

Recomendação, execução e avaliação de medidas de controle

Divulgação de informações

Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de cursos de especialização e residência multiprofissional em medicina da família.

Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das duas esferas de gestão SUS

Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios

Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos

Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esse serviço