A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do SUS (80...

A

Estimular a participação e avaliação dos usuários nos serviços de saúde é meta do Pacto de Gestão.

B

Apoiar os Conselhos de Saúde para que os mesmos possam exercer plenamente suas funções faz parte do controle social.

C

Criar conselhos Gestores para gerenciar programas de saúde.

D

Prestar contas ao Conselho de Saúde trimestralmente é uma das obrigações dos gestores.

E

Avaliar e monitorar o sistema de saúde regularmente, inclusive com pesquisa de satisfação dos usuários do SUS.