Não é competência dos municípios, em relação às atribuições do SUS:
Entre os princípios e as diretrizes do SUS estão a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e o controle social. Em relação à Assistência Farmacêutica no serviço público de saúde, é correto afirmar:
As Políticas Farmacêuticas (Política Nacional de Medicamentos e Política Nacional de Assistência Farmacêutica) são documentos que estabelecem diretrizes, objetivos, intenções e decisões de caráter geral para a Assistência Farmacêutica no país. Em relação a estes documentos, é correto afirmar que:
O Pacto de Gestão para o SUS apresenta novas formas de alocação de recursos federais para o SUS agrupando os recursos de custeio em blocos de financiamento, sendo que para a Assistência Farmacêutica foi previsto o financiamento através dos recursos do Bloco da Assistência Farmacêutica, o qual foi dividido nos seguintes componentes:
Acerca da reforma sanitária e dos modelos de assistência à saúde, julgue os itens que se seguem.
A reforma sanitária brasileira deve ser entendida como um movimento de reforma setorial que, promovido pelo segmento ligado à saúde, engloba as ações dessa natureza
Acerca da legislação e regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens de 61 a 68.
O SUS é financiado exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
Acerca da metodologia dos estudos epidemiológicos e dos indicadores de saúde na população, julgue os itens a seguir.
Um estudo que vise a detectar o número dos casos de dengue que se desenvolvem em determinada população acompanhada durante um ano é classificado como uma coorte prospectiva.
Julgue os itens subseqüentes, que tratam dos sistemas de informação em saúde no Brasil.
A mensuração do estado de saúde da população, que é uma tradição em saúde pública, teve seu início com o registro sistemático de dados de mortalidade e de sobrevivência. Com os avanços no controle das doenças infecciosas e a melhor compreensão do conceito de saúde e de seus determinantes populacionais, a análise da situação sanitária passou a incorporar outras dimensões do estado de saúde.
Acerca da educação em saúde, que é de fundamental importância para o campo do sanitarismo, julgue os próximos itens.
De acordo com o Ministério da Saúde, educar e aprender em saúde devem constituir um processo contínuo de indagação, reflexão, questionamento e, principalmente, de construção coletiva, articulada e compartilhada.
O Pacto pela Saúde, divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 399/GM/2006, poderá constituir apenas mais uma pactuação formal se, efetivamente, não comprometer os profissionais e, especialmente, os gestores da saúde com os seus propósitos. Em relação ao Pacto pela Saúde de 2006, julgue os próximos itens.
O Pacto pela Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, visa a consolidação do SUS pelos seus três componentes, a saber: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
