Entre os princípios e as diretrizes do SUS estão a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e o controle social. Em relação à Assistência Farmacêutica no serviço público de saúde, é correto afirmar:
Um serviço equânime significa fornecer, gratuitamente, medicamentos para a população de baixa renda.
Com a descentralização, a responsabilidade pelo financiamento e aquisição dos medicamentos para a atenção básica é da gestão municipal.
O controle social exercido pelos Conselhos Municipais de Saúde não tem ingerência sobre o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica.
Para que haja integralidade das ações e serviços de saúde, as ações e os serviços de assistência farmacêutica não devem ser reduzidos à logística do medicamento (aquisição, armazenamento e distribuição).
Para um atendimento universal, os usuários que necessitam receber medicamentos no serviço público de saúde devem possuir prescrição também oriunda do serviço público de saúde.
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