Julgue os itens seguintes, acerca das modalidades de planos de saúde do servidor público.

Cabe à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a supervisão dos contratos e dos convênios, assim como a participação nas reuniões do conselho deliberativo das operadoras, abstendose de fazer proposições.

A respeito da organização, da estrutura e do funcionamento dos sistemas de saúde, julgue os itens a seguir.

Entre os instrumentos utilizados para avaliar a adequação na organização de serviços de atenção à saúde estão os inquéritos domiciliares, que representam a obtenção de informações relativas a toda população e que se caracterizam como dados secundários.

As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Para todas as mortes por causas externas (homicídios, acidentes e suicídios), é o médico legista do IML que deve emitir a DO — sempre que existir IML na localidade. Essa determinação, no entanto, não se aplica quando o tempo entre o evento violento e a morte for superior a 30 dias.

A campanha de erradicação da varíola, que ocorreu entre 1966 e 1973 no Brasil, foi o marco da institucionalização das ações de vigilância epidemiológica, que se consolidou com o controle da poliomielite na década de 80. A partir desses eventos, a vigilância epidemiológica teve um papel essencial na reorganização do sistema de saúde brasileiro. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A lista nacional de notificação de doenças e agravos é elaborada considerando-se, como parâmetros, a magnitude, o potencial de disseminação, a severidade e a relevância social e econômica da doença.

Ainda sob indicadores em epidemiologia, julgue os itens de 109 a 115.

O índice de Swaroop e Uemura é um excelente indicador do nível de vida do qual a saúde faz parte. Esse índice significa a percentagem de pessoas que morreram com 50 anos de idade ou mais em relação ao total de óbitos de pessoas com idade inferior aos 50 anos.

Com relação ao Modulo de Controle do SISAGUA, assinale a alternativa correta quanto a sua finalidade no Sistema:

A Lei do Planejamento Familiar nº. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, em seu artigo 1º, conceitua planejamento familiar como sendo:

O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes.

A CF estabelece as competências do SUS, entre as quais se incluem executar ações de saúde do trabalhador e colaborar na proteção do ambiente do trabalho.

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Com relação aos princípios e diretrizes do SUS relativos a esses temas, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a referida lei, o princípio da integralidade de assistência é entendido especificamente como o conjunto de serviços curativos individuais exigidos para cada caso em determinado momento, em todos os níveis de complexidade do sistema.