No que se refere à higiene e proteção dos alimentos, é falso afirmar que se deve
São ações e recomendações da Agenda 21 para universalizar o saneamento ambiental, protegendo o ambiente e a saúde, todos os itens abaixo, EXCETO UM. Assinale-o
Segundo a Política de Saúde do Trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar.
A Lei Federal Nº 8080, de Nº 19/09/90, estabeleceu a combinação de critérios para a distribuição dos recursos federais para a saúde entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Qual dos descritos abaixo não faz parte desses critérios?
O princípio da eqüidade no Sistema Único de Saúde (SUS) significa
Em relação à Lei n 8.080, julgue os itens abaixo.
1.Sendo a saúde um direito fundamental do ser humano, o Estado deve prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
2.O dever do estado permite que se exclua o dever da família, das empresas e da sociedade, no sentido de garantir o direito à saúde dessas pessoas.
3.Instituições públicas federais e estaduais, excluindo-se as municipais da administração direta e as fundações mantidas pelo poder público, constituem o Sistema Único de Saúde.
4.A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio-ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens de serviço.
É correto afirmar que
Julgue as assertivas abaixo, conforme a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações no Sistema Único de Saúde(SUS)
1. O Fundo Nacional de Saúde foi criado pela Lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8080/90.
2. A norma Operacional Básica da Assistência à Saúde desencadeou o processo de municipalização no SUS.
3. A edição da Primeira Norma Operacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu em 1990 e regulamentou o PSF como porta de entrada do SUS.
4. De acordo com a NOB-SUS/96, as tarefas de harmonização, de integração e de modernização dos sistemas municipais, realizadas com a devida eqüidade (admitindo o princípio da discriminação positiva, no sentido da busca da justiça, quando do exercício do papel redistribu...
Dentre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), inscritas na Constituição Federal de 1988, inclui-se
A Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre
Assinale a alternativa correta.
