O Modelo Internacional de Atestado de Óbito em sua Parte I é composto de três linhas (a, b, c), onde deve estar declarada, em último lugar a causa básica do óbito.

A criança que nasce apresentando "sinal de vida", qualquer que seja o tempo de gestação, deve ser considerada nascida viva e, como tal, objeto de uma Declaração de Nascimento e posterior registro de nascimento em cartório.

Morta uma pessoa, o médico tem o dever de fornecer o Atestado de Óbito, sendo sua responsabilidade preencher apenas a parte IV que se refere à causa do óbito.

Se um médico vinha prestando assistência a um doente e esse vem a falecer, não havendo qualquer suspeita de morte violenta, cabe a esse médico a elaboração da Declaração de Óbito.

Nos casos de morte violenta, é obrigatória a realização de necrópsia pelo Instituto Médico Legal, sendo o perito quem irá preencher, ao final da mesma, a Declaração de Óbito.

Compulsória desde que se trate de gestante,

Compulsória desde que se trate de mulheres em idade fértil.

Facultativa, ficando a critério do médico.

Compulsória em todo território nacional.

Obrigatória por ser agravo de notificação internacional.

botulismo, tétano e febre maculosa.

doença de Chagas, varíola e HPV

melioidose, dengue e peste

leishmaniose tegumentar americana, brucelose e tracoma.

é sinônimo de contaminação

é uma forma indireta de transmissão

é a principal via de transmissão das DSTs

necessita de um vetor biológico para ocorrer.

só devem ser notificados os casos confirmados.

todo acidente por animal peçonhento deve ser notificado.

o tétano neonatal é de notificação, mas não o acidental.

os casos suspeitos de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS devem ser notificados.

somente os gestores estaduais e federal do SUS podem acrescentar novos agravos à lista de notificação.

0,5 por mil.

1 por mil.

10 por mil.

20 por mil.

impossível de ser calculado somente com os dados apresentados.

1, 2 e 4.

1 e 2, apenas.

2, apenas.

2 e 4, apenas.

3 e 4, apenas.