O Pacto pela Saúde (2006) introduziu mudanças na organização do SUS. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens subsequentes.

Em relação ao Pacto pela Saúde, no que se refere à rede de ações e serviços de saúde, é correto afirmar que os municípios devem se responsabilizar pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde para a sua população.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 96, relativos à prevenção de doenças e à promoção da saúde.

O Pacto pela Saúde (2006) introduziu mudanças na organização do SUS. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens subsequentes.

Como o nome sugere, o Pacto pela Saúde é fruto de uma proposta acordada entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e consiste em um conjunto de medidas que têm como um de seus objetivos ordenar e fortalecer a formação de recursos humanos na área da saúde, envolvendo, para tanto, as respectivas secretarias de saúde e de educação dos estados e municípios do país.

O Pacto pela Saúde (2006) introduziu mudanças na organização do SUS. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens subsequentes.

O Pacto pela Saúde aborda as seguintes três dimensões: combate à pobreza e à fome; desburocratização da gestão do SUS; redução da mortalidade materna e infantil.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

O Pacto da Saúde fortaleceu o princípio do SUS de que os municípios devem assumir integralmente as ações e os serviços em seu território.

O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejament... Ver mais

O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejament... Ver mais

O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejament... Ver mais

São instrumentos básicos do sistema de planejamento do SUS

o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual da respectiva esfera de governo.

Acerca dos desdobramentos do sistema de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.

O sistema de planejamento do SUS não deverá levar em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, considerando a diversidade e a complexidade da situação em cada realidade.