As principais EXCLUSÕES englobadas na regulamentação do plano ou seguro referência são:
Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde − SUS e sobre as transferências intergovernamentais de Recursos Financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde
A fim de obter informações consistentes e atualizadas sobre o setor de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar − ANS utiliza-se de Sistemas de Informações direcionados às operadoras e beneficiários; e de Formulários e Aplicativos que permitem a coleta de dados para avaliação, regulação e fiscalização do setor. Desta forma, NÃO fazem parte dos Sistemas de Informações e ou dos Formulários e Aplicativos utilizado pela ANS:
Analise as assertivas:
I. Estão subordinadas às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar empresas com qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira.
II. As cooperativas odontológicas não estão incluídas na abrangência da Medida Provisória que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
III. As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior não podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito ...
No que concerne às atribuições da Agência Nacional de Saúde Suplementar, considere:
I. Exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;
II. Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras;
III. Estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde;
IV. Estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade do...
Na formatação de preços de um convênio para os consumidores, deve-se considerar:
I. o valor da última faixa (59 anos ou mais) não pode superar seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18);
II. deve haver coerência de preços entre faixas etárias, estabelecendo-se um valor máximo de seis vezes entre todas as faixas etárias;
III. a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.
É correto o que consta em
O plano, quanto a sua forma de contratação, é
Analise as correlações dos níveis de atenção à saúde:
I. Imunização - atenção primária
II. Diagnóstico precoce da Hipertensão - atenção primária
III. Acompanhamento do pré-natal &n...
"A morte materna pode ser evitada em cerca de 90 - 95% dos casos, tendo em vista as tecnologias disponíveis na atualidade. No ano de 2000, a cada cem mil crianças nascidas vivas, 42,5 mulheres morreram deixando filhos órfãos e famílias desestruturadas" (Rouquayrol, 2003).
Sobre mortalidade materna, é CORRETO afirmar:
