1851 Q1074127
Veterinária Normas, Resoluções e Leis
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.
O médico-residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual.
1852 Q1074126
Veterinária CRMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.


Os conselheiros suplentes apenas comporão os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária na ocasião de sua convocação, para integrar a vaga de conselheiro efetivo.

1853 Q1074125
Veterinária CRMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.


Os Conselhos Regionais promoverão a eleição dos delegados eleitores e de seus suplentes no prazo entre cem e setenta dias antes do término do mandato dos membros do CFMV.

1854 Q1074124
Veterinária CFMV CRMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.


Penas de advertência aplicadas pelos Conselhos de Medicina Veterinária deverão ser publicadas na imprensa oficial.

1855 Q1074123
Veterinária CFMV CRMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.


Os componentes do CFMV e dos Conselhos Regionais poderão ser reeleitos para apenas um único período subsequente. 

1856 Q1074122
Veterinária CRMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.


Jardins zoológicos são obrigados ao pagamento de taxa de inscrição e da anuidade ao CRMV.

1857 Q1074121
Veterinária CFMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item.


Os conselheiros efetivos serão substituídos, nas suas faltas ou em impedimentos eventuais, por conselheiro suplente designado pela presidência do CRMV. 

1858 Q1074120
Veterinária CFMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item.


Uma vez iniciada a discussão do processo no plenário, os conselheiros não poderão pedir vistas dos autos.

1859 Q1074119
Veterinária CFMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item.


Vencido o prazo para pagamento do auto de multa e não havendo a quitação, o débito será inscrito na dívida ativa e será ajuizada a execução fiscal. 

1860 Q1074118
Veterinária CFMV
Ano: 2022
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Resolução CFMV n.° 682/2001 e da Resolução CFMV n.° 683/2001, julgue o item.


Pessoa jurídica em situação irregular, ainda que venha a regularizar sua situação perante o Conselho respectivo no prazo que lhe foi concedido, não será dispensada do recolhimento do valor da multa.