as ultrapassagens podem ser feitas pela esquerda ou pela direita, em relação ao veículo a ser ultrapassado.

é opcional o uso de capacete de segurança para passageiro em vias urbanas.

é obrigatório o uso de viseiras ou óculos de proteção.

é obrigatório o uso de luz baixa do farol apenas durante a noite.

é permitido transportar crianças de cinco a sete anos de idade.

A referida lei limitou em 80 km/h a velocidade máxima permitida nas rodovias.

Nas vias urbanas consideradas arteriais, será permitida a velocidade máxima de 40 km/h.

As velocidades estabelecidas para as rodovias poderão ser alteradas quando existir sinalização no local.

A velocidade mínima nas rodovias não poderá ser inferior a 30% da velocidade máxima permitida.

terá de obter autorização do IBAMA para restituir os animais recolhidos aos proprietários.

poderá solicitar a realização de teste de dosagem de alcoolemia ou substância que determine dependência física ou psíquica nos condutores.

só poderá recolher a carteira nacional de habilitação depois que os agentes comunicarem o fato à autoridade de trânsito local.

deverá aguardar o responsável pelo carregamento do veículo de carga para efetuar eventuais ações de transbordo de excesso de carga.

As toras de madeira somente poderão ser transportadas devidamente arrumadas no sentido longitudinal sobre a carroceria do veículo.

Quando transportadas no sentido longitudinal, as toras deverão estar obrigatoriamente contidas por painéis dianteiro e traseiro da carroceria.

São necessárias, no mínimo, três escoras laterais e horizontais com relação ao plano do assoalho da carroceria do veículo, os chamados fueiros.

A carga somente poderá exceder a altura dos painéis dianteiro e traseiro, caso esteja dotada de cabos de aço ou cintas de poliéster para fixação.

estreitamento de pista ao centro e fim de pista dupla.

pista dividida e início de pista dupla.

mão dupla adiante e estreitamento de pista ao centro.

fim de pista dupla e pista dividida.

início de pista dupla e bifurcação em Y.

de serviços auxiliares.

de identificação

de orientação de destino.

educativa.

de atrativos turísticos.

Parar o veículo pelo tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiro, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos e a locomoção de pedestres.

Estacionar o veículo apenas no lado esquerdo da via.

Imobilizar o veículo para efetuar carga e descarga de mercadoria.

passagem de nível com barreira, pista irregular e passagem de nível sem barreira.

passagem de nível sem barreira, pista irregular e passagem de nível com barreira.

pista interditada, lombadas sucessivas adiante, ponte interditada.

ponte interditada, lombadas sucessivas e pista irregular.