planejamento, administração, pesquisa, formação;

normatização, registro e licenciamento de veículos;

habilitação, policiamento, fiscalização, educação;

recursos e aplicação de penalidades, julgamento das infrações;

legislar, administrar aerovias ou similares.

CONTRAN

CETRAN

CONTRADIFE

JARI

DETRAN

Paulo está certo, pois por ser tração animal, pode escolher onde trafegar com sua carroça;

pista da esquerda permite a circulação de tração animal, estando correta a atitude de Paulo.

está correta a atitude de Paulo, posto que, veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto a guia da calçada, devendo ser obrigatoriamente pela noite.

está incorreta a atitude de Paulo, pois, veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada, independentemente de horário.

está correta, pois não existe previsão legal, para o impedimento.

penalizar o motorista, pois apesar de não ter realmente a sinalização limitando a velocidade Mario deveria respeitar o limite de cento e vinte quilômetros da área urbana.

não penalizar o motorista, pois, se não existe placas indicativas o motorista pode acelerar o quanto quiser, o governo é que tem que providenciar a sinalização para limitar a velocidade.

penalizar, pois, o motorista deve conhecer a legislação de trânsito e se manter no limite de cento e vinte quilômetros em via rodoviária.

não deve penalizar porque a montadora é a responsável pela potência do veículo e pelo excesso de velocidade que o mesmo desenvolve;

nenhuma das anteriores é verdadeira.

governadores, vereadores e deputados estaduais.

presidente, vice e presidentes do senado e da câmara .

secretários dos governos estaduais.

diretores dos Detrans em todo Brasil.

prefeitos municipais.

poderá reutilizar o chassis, com peças novas e utilizar o veículo normalmente;

deverá requerer a baixa do registro, no prazo estabelecido pelo CONTRAN, sendo vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassis, de forma a manter o registro anterior

deverá requerer a baixa do registro, e logo após reformar o veículo;

o veículo irrecuperável pode utilizar após a reforma do mesmo o registro anterior

nenhuma das anteriores está correta.

apenas a primeira está correta;

apenas a segunda está correta;

a segunda está incorreta porque o carro elétrico é um veículo automotor é passível de ser licenciado;

ambas estão incorretas;

nenhuma das anteriores;

Maria José deve desistir por não reunir condições legais para conduzir o transporte escolar;

Maria José pode conduzir transporte escolar;

Maria José não deve desistir do seu empreendimento, posto, que é maior de 18 anos e tem apenas uma infração gravíssima em seu prontuário, não impedindo assim de ser condutora de transporte escolar;

para ser condutora de transporte escolar Maria José deve ter mais de 05 anos de carteira.

nenhuma das anteriores;

Anderson pode tranquílamente conduzir veículos com a sua habilitação emitida na Inglaterra, pois não precisa de autorização, posto que sua habilitação é válida em todo o mundo.

em hipótese nenhuma Anderson pode conduzir o veículo com sua habilitação estrangeira.

a habilitação de Anderson pode ser reconhecida no Brasil, sendo subordinado as condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do Contran.

Anderson deverá aprender o português, se naturalizar e submeter-se às provas para sua primeira habilitação no Brasil.

Nenhuma das anteriores.

tais decisões não são necessariamente fundamentadas;

a fundamentação pode ser dispensada em casos restritos;

é obrigatória a fundamentação para a validade do ato de punição;

qualquer autoridade está autorizada a penalizar desde que fundamente a suspensão ou cassação da habilitação;