A municipalização do trânsito, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), é um processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços definidos no art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com o art. 1.º da Resolução CONTRAN n.º 106/1999, os municípios integrantes do SNT devem dispor de mecanismos legais para o exercício das atividades de engenharia de tráfego, controle e análise de estatística bem como da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).

A municipalização do trânsito, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), é um processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços definidos no art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT), desde a vigência do atual CTB, passou a ser composto por todos os sistemas de transportes existentes nos municípios.

A municipalização do trânsito, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), é um processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços definidos no art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Um dos objetivos básicos do SNT é o de estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informação entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.

A municipalização do trânsito, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), é um processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços definidos no art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o coordenador do SNT e o órgão máximo normativo e consultivo desse sistema.

Com relação ao tráfego de veículos nas cidades brasileiras, julgue os próximos itens.

Para diminuir os congestionamentos nas cidades brasileiras e evitar que o trânsito acelere para o caos, o Estado deve investir na expansão da infra-estrutura viária, a fim de ofertar um bom nível de serviço aos usuários de veículos particulares e veículos de carga.

Com relação ao tráfego de veículos nas cidades brasileiras, julgue os próximos itens.

O Estado deveria promover o planejamento sustentável dos transportes por meio do estabelecimento de uma série de medidas, tais como uso de veículos não-motorizados, pedágios nos centros das cidades e carona coletiva.

Com relação ao tráfego de veículos nas cidades brasileiras, julgue os próximos itens.

O problema de congestionamento nos grandes centros urbanos das cidades brasileiras poderia ser amenizado com o uso do transporte alternativo, já que, nesse tipo de transporte, são utilizados veículos leves.

Com relação ao tráfego de veículos nas cidades brasileiras, julgue os próximos itens.

Os congestionamentos não afetam a qualidade de vida da população dos grandes centros urbanos.

Com relação ao tráfego de veículos nas cidades brasileiras, julgue os próximos itens.

Equilibrar a oferta e a demanda apenas pelo aumento da oferta não é aceitável, nem social nem economicamente.

Com relação ao tráfego de veículos nas cidades brasileiras, julgue os próximos itens.