Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que quem o precede na mesma faixa de trânsito não tenha indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita sem exceções pela esquerda, obedecida à sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo, sendo vedado, neste caso, o uso do gesto convencional de braço.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá, obrigatoriamente, parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis desprovidos de iluminação pública.

O condutor utilizará o pisca-alerta apenas em imobilizações emergenciais.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias deverão utilizar-se de farol de luz alta, mesmo durante o dia.

noventa quilômetros por hora para ônibus e micro-ônibus.

cento e dez quilômetros por hora para automóveis, camionetas e micro-ônibus.

setenta quilômetros por hora para os demais veículos.

noventa quilômetros por hora para os caminhões.

Nas interseções e em suas proximidades, onde não houver faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada.

Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido paralelo ao de seu eixo.

Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres, que não tenham concluído a travessia, exceto em caso de mudança do semáforo, liberando a passagem dos veículos.

Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até 60 metros dele.

I, II e III.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

O condutor deverá, durante a maior parte do percurso, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial, e as da direita destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos não poderá ocorrer em hipótese alguma.

Antes de colocar o veículo em circulação, em vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como, assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, mesmo quando houver sinalização permitindo a manobra.

nas interseções e suas proximidades, o condutor só poderá efetuar ultrapassagem se houver espaço e visibilidade suficiente.

os veículos mais lentos, quando em fila, não precisarão manter distância suficiente entre si para permitir que outros veículos os ultrapassem.

I, III e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar imprudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.

Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, perpendicular ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.

Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.

Os condutores de ciclomotores podem circular nas vias públicas sem a utilização de capacete.

Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da esquerda for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente a da esquerda.

Os ciclomotores não precisam ser registrados no órgão de trânsito para circularem em via pública.