A manobra de ultrapassagem não deve ser realizada:...

em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, mesmo quando houver sinalização permitindo a manobra.

nas interseções e suas proximidades, o condutor só poderá efetuar ultrapassagem se houver espaço e visibilidade suficiente.

os veículos mais lentos, quando em fila, não precisarão manter distância suficiente entre si para permitir que outros veículos os ultrapassem.