Acerca do disposto no Código de Trânsito Brasileiro, marq...

O condutor deverá, durante a maior parte do percurso, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial, e as da direita destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos não poderá ocorrer em hipótese alguma.

Antes de colocar o veículo em circulação, em vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como, assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.