Na gestão da infra-estrutura e dos serviços de transporte terrestres, é de atuação regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres − ANTT
A privatização das ferrovias nos anos 90
Na área de transportes, com base na Constituição Federal e na legislação setorial, é INCORRETO afirmar que
Na sinalização horizontal, a cor amarela é utilizada, entre outros casos, para indicar
Compete ao órgão executivo de trânsito do Município, a responsabilidade pela regulamentação do uso e circulação da via pública, estabelecendo restrições e limitações, as quais são transmitidas aos condutores por meio
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as vias rurais classificam-se em
Quando não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima em uma via de trânsito rápido é de
Respeitadas as condições operacionais do trânsito, a velocidade mínima para um automóvel em uma via NÃO poderá ser inferior
No período noturno, o condutor de um veículo parado para fins de embarque e desembarque de passageiros deverá manter
É permitido ultrapassar o semáforo em luz vermelha apenas quando