A idade mínima para a condução de veículos de transporte coletivo, de transporte escolar, de emergência e de produtos perigosos é de
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Q53934
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Q53932
A autoridade de trânsito deve, obrigatoriamente, expedir a notificação de uma autuação por infração de trânsito no prazo máximo de
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Q53930
Em um trecho de via sinalizado com a placa

é permitido
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Q53929
As placas de sinalização vertical de advertência têm fundo
465
Q53927
Em uma rodovia de pista única e mão dupla de circulação, a proibição da ultrapassagem de veículos nos dois sentidos é sinalizada pela linha
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Q53925
O registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) é um equipamento obrigatório para
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Q53924
Para conduzir motociclos, é necessária a habilitação na categoria