Ao abordar Combinações para Transporte de Veículos (CTVs), é função do agente de trânsito verificar se
foram instaladas placas ou lanternas laterais distantes três metros entre si nas CTVs de comprimento superior a dezenove metros e oitenta centímetros.
Ao abordar Combinações para Transporte de Veículos (CTVs), é função do agente de trânsito verificar se
as CTVs obedecem aos limites legais de peso estabelecidos pelo CONTRAN.
Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Na situação considerada, caso houvesse positividade para MDMA no exame toxicológico, seria correto supor que o periciado pudesse ter apresentado alucinação.
Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A embriaguez, voluntária ou culposa, causada pelo álcool ou por substância análoga, não elide a responsabilidade penal. Enquadram-se na categoria de embriagantes análogos ao álcool os estupefacientes, tais como a maconha, a morfina, a cocaína, alguns antidistônicos e o éter.
Um caminhão que transportava carga perigosa foi abordado por um PRF. Durante a abordagem, o PRF constatou irregularidade administrativa que ensejava a apreensão do veículo e seu recolhimento ao depósito. Diante dessa situação, assinale a opção correta acerca dos critérios para a realização da apreensão do veículo e seu recolhimento ao depósito, conforme resolução do CONTRAN.
Acerca do transporte de passageiros em veículos de carga, assinale a opção incorreta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Os projetos de educação para o trânsito devem restringir-se apenas na transmissão das normas, regras e preceitos legais.
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional de Trânsito é o órgão máximo do SNT.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.
O CONTRAN, que é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, é o órgão máximo normativo e consultivo.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito a Polícia Rodoviária Federal, as polícias militares dos estados e do Distrito Federal e a Guarda de Segurança Nacional.
