Considere a seguinte situação hipotética.
Rodrigo tem 12 anos de idade, seus pais estão vivos, mas Gustavo foi recentemente nomeado como seu tutor.
Nessa situação, é correto inferir que ou o pátrio poder dos pais sobre Gustavo foi suspenso, ou que os pais perderam definitivamente o pátrio poder sobre seu filho.
Crianças e adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude. Sendo assim, são pessoas especiais, que merecem a criação de uma justiça especializadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei n.º 8.069/1990) foi fruto dessa necessidade. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Um professor que nota um adolescente submisso, regressivo, com baixa auto-estima e choro fácil sem motivo aparente e que suspeite de violência intradomiciliar deve encaminhar esse adolescente a uma unidade de saúde para que sua suspeita seja avaliada. Caso confirmada a violência, a equipe de saúde deve acionar o Conselho Tutelar de seu município.
Crianças e adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude. Sendo assim, são pessoas especiais, que merecem a criação de uma justiça especializadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei n.º 8.069/1990) foi fruto dessa necessidade. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Privar o adolescente da liberdade por meio de internação institucional deve ser medida a ser estabelecida quando o mesmo comete ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa. Nesse caso, o regime de internação só poderá ser realizado em entidade exclusiva para adolescentes, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade...
Crianças e adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude. Sendo assim, são pessoas especiais, que merecem a criação de uma justiça especializadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei n.º 8.069/1990) foi fruto dessa necessidade. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
O ECA rege a adoção da criança e do adolescente. Conforme esse estatuto, a criança ou adolescente adotado tem os mesmos direitos que os filhos havidos ou não da relação do casamento, inclusive direitos sucessórios, sendo proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
