A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.
O plano diretor não é obrigatório em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.
A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.
No contexto considerado, o conceito de cidade sustentável é entendido como o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e futuras.
A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.
Entre os processos de planejamento que o plano diretor deve articular, podem-se citar a Agenda 21, planos de bacia hidrográfica, zoneamento ecológico econômico, planos de preservação do patrimônio cultural e planos de desenvolvimento turístico sustentável, entre outros.
A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.
Conforme o Estatuto da Cidade, a lei que institui o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada sete anos.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001).
Segundo o Estatuto da Cidade, compete ao município instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive no tocante à habitação, ao saneamento básico e aos transportes.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.
O plano diretor deverá diagnosticar e inventariar a vocação ecológica das diferentes áreas ou espaços de uma cidade.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.
No plano diretor, a autoridade municipal deverá especificar quais os usos e quais as limitações ao uso desses espaços e submeter suas decisões ao Conselho Regional de Planejamento Eco-sustentável.
A partir da Constituição Federal, foi aprovado projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto da Cidade. Essa legislação é base importante para o planejamento urbano. No concernente a essa questão, julgue os itens que se seguem.
O Estatuto da Cidade dá condições para a urbanização compulsória de áreas vazias da cidade.
A partir da Constituição Federal, foi aprovado projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto da Cidade. Essa legislação é base importante para o planejamento urbano. No concernente a essa questão, julgue os itens que se seguem.
A preservação de imóveis históricos pode ser beneficiada com a aplicação do Estatuto da Cidade.
