Assinale a seqüência cronológica de ações que melhor representa as etapas de investigação necessárias à interpretação do ambiente geológico de um depósito mineral:
Os elementos químicos cujas presenças são determinadas pelos testes químicos de campo mais usuais em campanhas prospectivas são:
Tanto o topázio, nas suas variedades vinho, amarelo, azul e rosa, quanto o quartzo, nas suas variedades cristal de rocha, ametista, enfumaçado, rosa e citrino, são usados como gema. A propriedade física do topázio que o torna mais valioso do que o quartzo é a(o):
O termo cut-off, quando aplicado à mineração, serve para definir o:
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.
Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União — vigentes, julgue os itens seguintes.
Para que João seja considerado investido no cargo público, haverá de ter cum...
Num compromisso de ajustamento de conduta, uma empresa que armazenava combustíveis fora dos tanques dos postos de abastecimento deverá construir: pista com canaleta, separadora de água e óleo, suspiro com válvula de retenção de gases, bacia de contenção impermeável interligada à separadora de água e óleo e cobertura da bomba de abastecimento. Além disso, deverá realizar estudo hidrogeológico que delimite a extensão da área contaminada, visando a sua recuperação ambiental. Os instrumentos que integram este estudo incluem:
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.
Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União — vigentes, julgue os itens seguintes.
Se for verdadeiro o fato denunciado, é correta a hipótese de que João tenha ...
No Brasil aplica-se à mineração o mesmo tratamento tributário vigente para as demais atividades econômicas. No entanto, além dos tributos de aplicação geral, existem encargos específicos para a mineração, devidos nas fases de pesquisa e exploração dos recursos minerais. Dentre esses tributos e encargos NÃO se inclui:
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.
Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União — vigentes, julgue os itens seguintes.
De acordo com a lei, a autoridade administrativa competente deverá notificar...
O Ministério Público propôs ações civil pública e penal contra um município que vem cometendo crime ambiental ao depositar lixo urbano a céu aberto numa Área de Proteção Ambiental (APA). Além de retirar o lixo do local e restaurar as condições originais do terreno, o município deverá dispor de uma área para disposição adequada destes resíduos sólidos urbanos. De acordo com os estudos de impacto ambiental, esta área deve possuir:
