826081 Q300310
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da citação, da antecipação de tutela, da resposta do réu e das provas, assinale a opção correta.

826082 Q300264
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Matérias referentes a fatos e provas não serão analisadas pelos tribunais superiores, quando do julgamento dos recursos especial, extraordinário e de revista.

826083 Q300262
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.

O terceiro juridicamente interessado e o Ministério Público têm legitimidade para propor ação rescisória.

826084 Q300222
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

A desconstituição de acordo firmado pelas partes para pôr fim a ação judicial, e devidamente homologado pelo juiz, pode ser pleiteada em ação rescisória.

826085 Q300210
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, um cidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionado estado americano e acabou por "embebedar" algumas trutas. Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenado ao pagamento de multa de dez mil dólares. O processo correu à revelia, pois, a essa altura, o réu já havia retornado ao Brasil.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os próximos itens

A sentença mencionada poderá ser executada no Brasil desde que atenda a certos requisitos, entre eles, haver sido homologada pelo STF e estar traduzida por especialista devidamente autorizado....

826086 Q300206
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens.

Será constitutiva negativa a sentença no caso de procedência do pedido rescisório, quando apenas se visa à anulação da sentença rescindenda.

826087 Q300205
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

José, residente em Maceió, ajuizou ação ordinária contra a União, no foro do DF, visando obter indenização por prejuízos que sofreu em virtude da colisão de veículo oficial com o seu. O juiz de primeira instância julgou improcedente o pedido. Insatisfeito, José apelou, e o tribunal manteve a sentença. José interpôs, então, recurso especial. Distribuído o recurso no STJ, o relator negou-lhe seguimento após verificar que era intempestivo, já que fora interposto 16 dias após a publicação do acórdão recorrido.

Com referência à situação hipotética acima e à disciplina dos recursos nos tribunais, julgue os itens seguintes.

A decisão proferida pelo relator do processo observou as normas ...

826088 Q300197
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem.

A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corrido à revelia do réu, mas também ao Ministério Público ou ao terceiro juridicamente interessado.

826089 Q300196
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.

O autor da ação rescisória julgada improcedente poderá interpor embargos infringentes se a decisão se der por maioria de votos.

826090 Q300167
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto a processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

O procedimento ordinário é supletivo do sumário.