Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.
As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
A presunção de boa-fé do possuidor com justo título não admite prova em contrário
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
O fato afirmado por uma parte e confirmado pela outra dispensa a produção de prova de sua ocorrência.
Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:
I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.
II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos seus parentes na linha colateral em segundo grau.
III. Se o Juiz da causa for arrolado como testemunha e nada souber, mandará excluir o seu nome.
IV. O Juiz poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:
A respeito das provas, é correto afirmar:
A respeito das provas, é correto afirmar:
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,
Considere:
I. Testemunhas arroladas pelo autor.
II. Testemunhas arroladas pelo réu.
III. Depoimento pessoal do autor.
IV. Depoimento pessoal do réu.
V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.
De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.
Quanto à valoração da prova, o Código de Processo Civil brasileiro ora vigente adota o sistema da livre convicção.
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.
A inspeção extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, mediante aviso de situações específicas que a justifiquem.
