A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

Com o objetivo de validar as obras cinematográficas e videofonográficas para a comercialização nos segmentos de mercado, a ANCINE fornece certificados de produto brasileiro a obras nacionais.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

Apesar de fiscalizar o cumprimento da legislação concernente e promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, não faz parte das competências da ANCINE aplicar multas e sanções na forma da lei.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

A ANCINE estimula a participação das obras cinematográficas e videofonográficas de produção nacional somente no mercado interno.

No campo específico do setor cultural, a ordem constituinte para uma gestão democrática pode ser vislumbrada pelo estudo dos princípios do pluralismo cultural, do respeito à memória coletiva, da participação popular e da atuação estatal como suporte logístico. Com relação a esses princípios, julgue os próximos itens.

As manifestações culturais devem ser oriundas da sociedade e dos indivíduos, sem que as ações sejam impostas por órgãos públicos, mas apoiadas em termos de propiciar a infra-estrutura adequada para o desenvolvimento de tais manifestações.

Para seus profissionais de nível superior, uma empresa paga salários mensais de R$ 3.800,00; para os de nível médio, o salário mensal pago pela empresa é de R$ 1.800,00. A empresa possui 30 profissionais desses dois níveis e a despesa mensal com os salários desses profissionais é uma quantia que está entre R$ 63.000,00 e R$ 65.000,00. Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

Com os salários dos profissionais de nível médio, a despesa mensal dessa empresa é inferior a R$ 40.000,00.

No campo específico do setor cultural, a ordem constituinte para uma gestão democrática pode ser vislumbrada pelo estudo dos princípios do pluralismo cultural, do respeito à memória coletiva, da participação popular e da atuação estatal como suporte logístico. Com relação a esses princípios, julgue os próximos itens.

Toda atividade pública deve considerar o acervo cultural produzido em todo o país para a manutenção das referências originais. O princípio da memória coletiva compreende a obrigação de se preservar a documentação governamental referente às atividades culturais e de se fazer o tombamento dos ícones formados por meio das tradições.

No campo específico do setor cultural, a ordem constituinte para uma gestão democrática pode ser vislumbrada pelo estudo dos princípios do pluralismo cultural, do respeito à memória coletiva, da participação popular e da atuação estatal como suporte logístico. Com relação a esses princípios, julgue os próximos itens.

A possibilidade de participação nas deliberações relacionadas a política cultural é permitida pela Constituição Federal somente se os cidadãos estiverem reunidos em organizações civis, segundo o princípio da participação popular.

No campo específico do setor cultural, a ordem constituinte para uma gestão democrática pode ser vislumbrada pelo estudo dos princípios do pluralismo cultural, do respeito à memória coletiva, da participação popular e da atuação estatal como suporte logístico. Com relação a esses princípios, julgue os próximos itens.

O princípio do pluralismo versa que a Constituição Federal admite hierarquização de expressões culturais no que diz respeito à titulação acadêmica de quem as cria, ou seja, quanto maior for o grau de escolaridade maior será o status perante o Estado.

Tendo o texto acima como referência e com relação às ações da cooperação ibero-americana, julgue os itens a seguir.

Existe uma necessidade significativa em relação às políticas públicas de se estabelecer um vínculo próximo e inovador entre cultura e desenvolvimento. Em decorrência disso, os projetos que promovem a articulação entre as políticas culturais, sociais e econômicas são a base dos programas do eixo programático Cultura e Desenvolvimento, da área cultural da OEI.

Tendo o texto acima como referência e com relação às ações da cooperação ibero-americana, julgue os itens a seguir.

O objetivo principal da linha de cooperação Gestão Cultural e Políticas Culturais é fortalecer as instituições nacionais e locais em suas ações de política cultural, por meio da promoção de acesso de autoridades e gestores culturais a instrumentos úteis, como formação, investigação e diagnósticos.