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I e II

III e IV

II, III e IV

participação no exame deixou de ter caráter voluntário e passou a medir a competência das escolas na qualidade dos serviços educacionais prestados.

prova passou a aferir estruturas mentais com as quais a pessoa constrói o conhecimento, suas habilidades e competências, e não apenas a memória.

cobrança da taxa de inscrição no exame foi abolida, de modo a favorecer a participação de alunos concluintes de todo o ensino médio.

criação do Programa Universidade para Todos (ProUni) vinculou a concessão de bolsas em Instituições de Ensino Superior privadas à nota obtida no exame.

exame passou a ter amparo legal por meio de emenda à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, recebendo apoio de todos os sistemas de ensino.

identidade, diversidade, autonomia, interdisciplinaridade e contextualização.

responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem comum, democracia e participação.

sensibilidade, criatividade, manifestações artísticas e culturais, respeito à diversidade e autonomia.

cidadania, direitos e deveres, criatividade, profissionalização e eqüidade.cidadania, direitos e deveres, criatividade, profissionalização e eqüidade.

desenvolvimento de competências e habilidades, transversalidade, qualificação e formação política.

uniformidade de conteúdos das áreas de conhecimento, abrangendo a Língua Portuguesa e a Matemática, as Ciências, a História e a Geografia.

política da identidade em busca do reconhecimento dos direitos humanos e dos deveres da cidadania, visando ao acesso pleno aos bens sociais e culturais.

igualdade de acesso a uma base comum nacional que legitime a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional.

flexibilidade curricular que privilegie a parte diversificada e atenda à diversidade cultural, às peculiaridades regionais e às características individuais dos estudantes.

autonomia pedagógica e de gestão financeira em relação aos sistemas de ensino, observadas as normas gerais de direito público.

I

II

III

I e II

II e III

estímulo a estudantes de graduação que queiram transferir- se do bacharelado para as licenciaturas.

compromisso do bolsista em atuar exclusivamente no magistério durante os cinco anos subseqüentes à graduação.

cooperação entre instituições de ensino superior públicas e privadas na formação de novos docentes.

elevação imediata do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nacional para 6.

participação dos bolsistas nas atividades de ensinoaprendizagem desenvolvidas em escolas públicas.

atribuir a cada curso de pós-graduação oferecido pela Escola, a critério próprio, créditos aos alunos nos programas em que estejam matriculados.

oferecer às universidades públicas infra-estrutura para que possam agregar-se à Escola de Altos Estudos na modalidade a distância.

definir o modo de financiamento das despesas da Escola de Altos Estudos a ser assumido pelas Instituições de ensino superior que a ela aderirem.

solicitar autorização para funcionamento junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino.

patrocinar a participação de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação selecionados nos cursos.

O ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de sete anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem apenas nas instituições de ensino e pesquisa.

A educação escolar é concebida vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade.

A licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério, não compreendendo participação na organização e na gestão de sistemas e instituições de ensino.

A licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério, não compreendendo participação na organização e na gestão de sistemas e instituições de ensino.

As instituições de educação superior que mantenham cursos autorizados como Normal Superior e que pretendam a transformação em curso de Pedagogia não precisarão elaborar novo projeto pedagógico.

O egresso do curso de Pedagogia deverá estar apto a demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras.