Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.
O ensino religioso pode ser oferecido somente em caráter interconfessional.
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.
Os professores do ensino religioso de caráter interconfessional devem ser preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades.Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, redação dada pela Lei n. o 9.475/1997, assinale a opção correta.
A partir da nova redação do art. 33 da LDB, dada pela Lei n.º 9.475/1997, hoje, em 17 estados da Federação, existe o Conselho do Ensino Religioso (CONER). Cada CONER leva o nome do seu estado e(ou) município. A respeito desse conselho e da legislação que regula o ensino religioso na escola, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O princípio da gestão democrática, na forma da lei, é previsto para o ensino público e privado, observadas suas especificidades.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
A educação técnica de nível médio poderá ser integrada ou concomitante ao ensino médio.
Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.
A oferta de ensino fundamental obrigatório e gratuito é assegurada inclusive àquelas pessoas que não conseguiram cursá-lo em idade própria.
Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.
A educação física é componente curricular obrigatório, mas sua prática é facultativa para alunos que cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
De acordo com a Resolução 001/CEPP/07, o número de familiares que cada recluso pode cadastrar para visitação, em cada Unidade Prisional, será, no máximo,
