Constitui indício específico de tiro à distância apresentar o ferimento de entrada de projetil de arma de fogo:
Constitui indício específico de tiro encostado apresentar o ferimento de entrada de projetil de arma de fogo:
Os projéteis múltiplos compostos de diversas pequenas esferas metálicas são, em regra, utilizados em
Considere:
I. Peça técnico-científica que traduz o resultado final e conclusivo de uma perícia.
II. Opinião técnica conclusiva sobre trabalho anteriormente produzido relativo à questão criminal a ser esclarecida.
Tais conceitos referem-se, respectivamente, ao
A respeito do isolamento do local do crime, considere:
I. Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá providenciar para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
II. A falta de isolamento e de preservação do local do crime impede a realização da perícia, devendo nesse caso, a prova do fato e de suas circunstâncias ser feita apenas pela prova testemunhal.
III. Os peritos registrarão no laudo as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
O local em que está o cadáver e a maior parte dos vestígios que se observam em uma primeira visualização denomina- se local
O princípio de criminalística pelo qual “uma coisa só é idêntica a si mesma, sendo que tudo mais – pessoas ou objetos – no máximo serão semelhantes ou parecidos, mas nunca idênticos” denomina-se princípio da
No que concerne à lei do juizado especial criminal que trata do rito processual nas infrações de menor potencial ofensivo, julgue os itens que se seguem.
Os embargos de declaração devem ser opostos, somente por escrito, no prazo de oito dias, contados da ciência da decisão, quando houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.
No que concerne à lei do juizado especial criminal que trata do rito processual nas infrações de menor potencial ofensivo, julgue os itens que se seguem.
Em ação penal de iniciativa pública, ao Ministério Público cabe oferecer denúncia oral, imputando ao acusado a prática de uma infração de menor potencial ofensivo, ainda que tenha havido aplicação de pena ao autor do fato.
Em relação ao juizado especial cível, que tem competência para as causas cíveis de menor complexidade, julgue os itens subsecutivos.
O comparecimento pessoal da parte interessada às audiências é obrigatório, sendo a assistência por advogado facultativa nas causas de valor até vinte salários mínimos e obrigatória nas causas de valor superior.