496461 Q250758
Biblioteconomia
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Código Civil Brasileiro é uma obra que pode ser realizada de diferentes maneiras: o texto original, uma edição anotada e uma versão em quadrinhos. Segundo os Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos, essas realizações são denominadas
496462 Q250712
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Segundo o nosso ordenamento jurídico é possível a responsabilização civil, pois aqueles que, por ato ilícito, causam dano a outrem, ficam obrigados a repará-lo. Sobre as regras relativas à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
496463 Q250709
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Código Civil pátrio estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
496464 Q250705
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

“Os contratos podem ser definidos como um acordo de vontade celebrado pelas partes e que devem ser cumpridos pelas mesmas em atenção ao brocardo pacta sunt servanda e ao princípio da liberdade contratual. É certo, ainda, que os contratos são regulamentados pelo Código Civil pátrio, que estabelece espécies dos mesmos, tais como: a compra e venda, troca ou permuta, doação e locação, entre outros.”

Sobre as relações contratuais, assinale a afirmativa INCORRETA.

496465 Q250702
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Código Civil pátrio estabelece as formas em que a propriedade da coisa móvel pode ser adquirida. Assinale a alternativa que NÃO prevê uma forma de aquisição da propriedade de coisa móvel.
496466 Q250698
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o Direito Público, é INCORRETO afirmar que
496467 Q250668
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

João é comerciante e vende especiarias no Mercado Central de Belo Horizonte. Verificando seus estoques, reparou que a pimenta malagueta, muito apreciada por seus clientes, estava no fim. Contratou, então, os serviços de Manoel para lhe entregar uma carga da pimenta em 03 dias, pelo valor de R$ 500,00. No dia da entrega, Manoel ficou com preguiça e somente entregou a mercadoria 02 dias depois, o que causou prejuízos a João, já que seu estoque de pimenta malagueta havia acabado há exatos dois dias.

A respeito da situação narrada acima, marque a alternativa INCORRETA.

496468 Q250665
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA - São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
496469 Q250621
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que concerne às fontes de extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
496470 Q250618
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca do direito das obrigações na sociedade civil, assinale a alternativa correta.