Direito Processual Penal
Das Provas
Sistemas de apreciação e valoração
Ano:
2022
Banca:
FGV
Alertados sobre a iminente remessa de drogas para o exterior por uma vaga notícia-crime anônima, policiais sequestraram e torturaram brutalmente um dos acusados, o qual, após longo suplício, confessou o crime e indicou aos torturadores a localização exata da carga. Os policiais foram ao galpão informado pelo suspeito e ali apreenderam 200 kg de cocaína. Considerando o caso relatado, assinale a afirmativa correta.
O Governo atua diretamente na produção de diversos bens e serviços. A esse respeito, assinale a opção que identifica corretamente as motivações para que o governo forneça os bens ou serviços mencionados.
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os direitos a seguir. I. Assistência especial à criança nascida fora do matrimônio. II. Padrão de vida capaz de assegurar vestuário para si e para a família. III. Prioridade de direito dos pais para escolher o gênero de instrução ministrada aos filhos. IV. Liberdade de locomoção, incluindo deixar o país e a ele regressar. V. Tomar parte no governo do país diretamente ou por legítimos representantes. Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos abrange a proteção aos direitos, está correto que se afirma em
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
O agente “A” foi preso em flagrante delito pela prática de determinado tipo penal. Este, ao ser recolhido junto ao ergástulo público, ficou separado dos já condenados por outras práticas delituosas. Posteriormente, após comunicação ao Juízo competente, “A” teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, sendo mantido em separado dos já condenados. Com base na presente situação hipotética e no teor do Decreto nº 678/1992 e seus anexos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), assinale a alternativa que apresenta o respectivo direito preservado.
Direito Tributário
Competência tributária
Introdução e Características
Ano:
2022
Banca:
FGV
Até o advento da Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017, em nosso país, havia certas contribuições sindicais que apresentavam natureza tributária, mas que eram cobradas judicialmente, em caso de não recolhimento, pelas próprias entidades sindicais. Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Economia
MACROECONOMIA
Teoria Keynesiana
Escola Clássica
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Dentre as distintas correntes teóricas das Ciências Econômicas, encontram-se o modelo Clássico e o modelo Keynesiano. Cada qual possui características específicas que delimitam as hipóteses de suas construções. São características referentes ao Modelo Clássico:
1. Preços e salários rígidos. 2. As expectativas dos agentes influenciam os investimentos. 3. A Teoria Quantitativa da Moeda está vinculada a este modelo. 4. Defende a intervenção do governo na economia, sempre que necessário. 5. Tem fundamentos teóricos na obra “A Riqueza das Nações”.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
