Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Municipal de Bauru
Lei municipal nº 1.574 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Ano:
2022
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 1.574/1971, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município Flores da Cunha
Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a criação, organização ou fusão de distritos, somente serão válidas se houver prévia consulta plebiscitária à população _____________, observada a legislação estadual. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O serviço público centralizado do executivo municipal é integrado pelo quadro de cargos em extinção: ( ) Estáveis. ( ) De provimento efetivo. ( ) Temporários. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município Flores da Cunha
Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. O processo administrativo que assegure a ampla defesa e o contraditório é forma apta à perda de cargo do servidor estável. II. A posse é marcada pelo desempenho das atribuições do cargo. III. O servidor que, durante o período de estágio probatório, ultrapassar 30 (trinta) dias consecutivos de faltas injustificadas será exonerado. Quais estão corretas?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha: ( ) Os servidores em disponibilidade remunerada. ( ) O ocupante de emprego público. ( ) O contratado por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, é objetivo do Plano Diretor: I. A consolidação das vocações do município, promovendo o desenvolvimento econômico. II. O desenvolvimento dos espaços urbanos com qualidade ambiental, econômica e social, fortalecendo a identidade do município. III. O estímulo de parcerias entre os setores público e privado em projetos para o desenvolvimento do município. Quais estão corretos?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementação da rede hierarquizada escolar, de modo a reestruturar o atendimento da Educação Infantil na faixa etária do 0 aos 3 anos, é diretriz ambiental prevista no plano. ( ) Os investimentos em infraestrutura deverão contemplar as questões intersetoriais no sentido de otimizar a aplicação dos recursos públicos. ( ) Os espaços urbanos abrigarão, predominantemente, as produções secundária e terciária, a habitação e as atividades institucionais de apoio ao Município em sua integralidade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Sobre o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Não será permitido o plantio de árvores ou qualquer outra vegetação que, por sua natureza, possam dificultar o trânsito ou a conservação de via pública. II. O consumo de bebida alcoólica em via e local público é proibido das 24h até? às 8h do dia subsequente, excetuando-se na realização de evento devidamente autorizado pelo Poder Executivo. III. Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada somente por equipe própria. Quais estão corretas?
